O que significa imóvel não averbado?
Um imóvel não averbado significa que a construção existente não está registrada na matrícula do cartório de imóveis. A matrícula pode mostrar apenas o terreno, sem mencionar a edificação construída sobre ele.
Por que isso precisa de atenção
A construção não existe oficialmente perante o cartório
Pode haver divergência entre a realidade e a documentação
Bancos podem recusar financiamento
A venda pode ser dificultada
O que pode acontecer se não resolver
Impossibilidade de usar o imóvel construído como garantia
Dificuldade para financiamento bancário
Problemas em inventários e partilhas
Valor do imóvel pode não refletir a construção existente
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Quando precisa de engenheiro ou arquiteta
A averbação de construção geralmente requer engenheiro civil ou arquiteto para emitir os documentos técnicos necessários, como projeto de regularização, ART/RRT e laudo técnico. A L&D oferece atendimento completo com engenheiro e arquiteta.
Perguntas frequentes
O que é averbação de construção?
Averbação é o registro da construção na matrícula do imóvel junto ao cartório. Após averbada, a matrícula passa a descrever não só o terreno, mas também a edificação existente.
Quais documentos preciso para averbar?
Geralmente são necessários: Habite-se, CND de obra (INSS), projeto aprovado ou planta, ART/RRT do responsável técnico. Os documentos específicos variam conforme a situação.
Quanto tempo leva para averbar uma construção?
O prazo total depende de obter todos os documentos necessários. Pode variar de 30 dias (se tudo estiver pronto) a vários meses (se precisar de Habite-se e CND).
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