Precisa dividir seu terreno em duas ou mais partes? O processo legal para isso chama-se desmembramento. Neste guia, voce vai aprender o passo a passo completo, a area minima necessaria e quanto custa dividir um terreno.
O Que E Desmembramento
O desmembramento e o processo de dividir um terreno em duas ou mais partes independentes, sem a necessidade de criar novas ruas ou infraestrutura. Cada parte resultante terá sua própria matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.
E diferente do loteamento, que exige abertura de vias publicas e infraestrutura de agua, esgoto e energia. O desmembramento e mais simples e indicado para divisoes menores.
Antes
Um terreno
Lote: 500m2
Matricula: 12.345
Depois
Dois terrenos
Lote A: 250m2 - Matricula 12.500
Lote B: 250m2 - Matricula 12.501
Area Minima para Dividir
Cada lote resultante do desmembramento deve respeitar a area minimadefinida pelo plano diretor do municipio. Em geral:
- Area minima: 125m2 (padrao federal)
- Frente minima: 5 metros
- Profundidade minima: varia conforme municipio
Atencao
Cada municipio pode ter regras diferentes. Consulte o plano diretor da sua cidade antes de iniciar o processo.
Requisitos Legais
- Terreno deve estar regularizado com matricula atualizada
- Cada lote resultante deve atender a area minima
- Deve haver acesso a via publica para todos os lotes
- Nao pode haver impedimentos (penhoras, hipotecas)
- Proprietario deve concordar e assinar a documentacao
Documentos Necessarios
- Matricula atualizada do terreno
- Documentos pessoais do proprietario
- Levantamento topográfico com ART
- Memorial descritivo de cada lote
- Planta de desmembramento
- Certidoes negativas de debitos
Passo a Passo
- Contrate um profissional: Engenheiro ou agrimensor com CREA
- Levantamento topográfico: Medição do terreno atual
- Elaboracao do projeto: Planta de desmembramento e memoriais
- Aprovacao na prefeitura: Analise de conformidade com o plano diretor
- Registro no cartório: Abertura das novas matrículas
Custos Envolvidos
O custo para dividir um terreno depende das regras municipais, área do imóvel, complexidade do terreno, taxas da prefeitura e custos de cartório. Os principais custos são:
- Levantamento topográfico: varia conforme área e complexidade
- Taxas da prefeitura: variam conforme município
- Registro no cartório: varia conforme valor do imóvel
- ART do profissional: incluso no topográfico
Precisa dividir seu terreno?
A L&D Engenharia realiza todo o processo de desmembramento na Baixada Santista. Entre em contato para um orcamento gratuito!
Perguntas Frequentes
Tire suas principais duvidas sobre o assunto
Como dividir um terreno em dois?
Para dividir um terreno em dois você precisa fazer o desmembramento: contratar um profissional (engenheiro ou agrimensor), elaborar o projeto topográfico, aprovar na prefeitura e registrar no cartório. Cada parte terá sua própria matrícula.
Qual a area minima para dividir um terreno?
A area minima varia conforme o municipio. Em geral, cada lote resultante deve ter no minimo 125m2 com 5 metros de frente. Consulte o plano diretor da sua cidade para os parametros exatos.
Quanto custa dividir um terreno em dois?
O custo para dividir um terreno depende das regras municipais, área do imóvel, necessidade de levantamento topográfico, projeto, taxas da prefeitura e custos de cartório. Solicite um orçamento para sua situação específica.
Posso dividir um terreno com casa construida?
Sim, mas a edificacao deve ficar inteiramente em um dos lotes resultantes, respeitando os recuos obrigatorios. Se a casa estiver no limite, pode ser necessario demoli-la ou fazer ajustes no projeto.
Quanto tempo demora para dividir um terreno?
O prazo depende da análise do órgão público e da documentação apresentada. O processo envolve elaboração do projeto, aprovação na prefeitura e registro no cartório.
Preciso de engenheiro para dividir terreno?
Sim, e obrigatorio contratar engenheiro civil ou agrimensor com registro no CREA para elaborar o projeto topografico e memorial descritivo com ART.
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